Nos últimos três anos, a redução deste imposto municipal foi de 12,68%, o que perfaz cerca de 1 milhão de euros que o Município de Bragança abdicou de arrecadar.
No entanto, os vereadores do PS consideram que a redução prevista para o próximo ano, que ronda os 3 por cento, foi insignificante em relação à praticada no ano anterior.
O socialista André Novo esperava que fosse aceite a proposta de ser aplicada a taxa mínima aos proprietários de imóveis de Bragança.
“Fomos confrontados com a proposta de uma redução praticamente insignificante comparativamente com a taxa que se verificava. Temos a certeza que, no próximo ano, o último antes das autárquicas, o executivo liderado pelo PSD apresentará a proposta de redução para a taxa de IMI para o mínimo e, portanto está a utilizar esta taxa como uma jogada meramente eleitoralista”, frisa o vereador socialista.
Na última reunião de Câmara, o PS propôs ainda o fim da retenção por parte da Câmara Municipal dos 5 por cento de IRS que é pago pelos munícipes. Os vereadores da oposição votaram ainda contra o orçamento apresentado pelo executivo.
O orçamento para 2016 é de 36 milhões e 249 mil euros, um valor que sofreu uma descida de 2,89% em relação ao deste ano.
O presidente do município, Hernâni Dias, refere que o orçamento dá importância às áreas social, económica e cultural e justifica o decréscimo com um maior realismo quanto às expectativas de arrecadação de receita dos fundos comunitários.
“Tínhamos a noção de que seria necessário colocarmos algumas verbas para projectos que gostaríamos de concretizar, porque havia a noção de que os fundos comunitários começariam a entrar”, adiantou Hernâni Dias. “Este ano, de forma mais realista, conseguimos ajustar melhor o orçamento, face à previsão de arrecadação de receita de fundos comunitários”, afirmou.
As propostas de orçamento e de redução de IMI foram aprovadas em reunião de câmara, com os votos contra do PS e vão posteriormente ser apresentadas em Assembleia Municipal.
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